PORTARIA Nº 136/2026
17 de Março de 2026
DE 16 DE MARÇO DE 2026
JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei 14.133/2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Leandro Antunes Mendes (titular), matrícula nº 2379, e o servidor Stanley Durye Mas (suplente), matrícula nº 4777, (Sec. de Saúde), a servidora Silva Costa de Melo Rocha (titular), matrícula nº 5026 e a servidora Emília Maria Fulanetti Ilamazales (suplente), matrícula nº 676 (Gabinete do Prefeito) para atuar como fiscais do contrato nº 005/2026 celebrado entre o MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT e a empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ 09.179.444/0001-00, cujo objeto é a contratação de empresa para serviço de gestão de frotas com o fornecimento de combustível (gasolina, etanol, diesel comum, diesel S10 e arla) através de rede credenciada. A Contratada deverá manter credenciamento de posto de combustíveis que atenda a necessidade das secretarias sendo as em qualquer local do território nacional.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal.
JOÃO SALOMÃO PIMENTA
Prefeito Municipal
Gestão 2025/2028