PORTARIA Nº 119/2026

Dispõe sobre a cedência da servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve:

Considerando o Despacho n° 013/2026 de 12 de março de 2026, protocolado sob processo SAD nº 7.868/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Ceder a servidora Maisa Figueiredo de Souza, matrícula nº 1631, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente Administrativo da Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Administração, a partir de 06 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 120/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a professora da educação básica do município.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando os termos do parágrafo único, art. 53 da Lei Complementar n° 068/2009 de 30 de dezembro de 2009, que trata dos servidores da Educação Básica do Município;

Considerando o oficio nº 037/2026, de 03 de março de 2026, protocolado sob processo SAD nº 7.089/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias à Professora Leticia Paula dos Santos Castão, matrícula nº 6184, referentes ao período aquisitivo do ano de 2025 a serem usufruídas, no período de 09/03/2026 a 07/04/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 121/2026

Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em Pecúnia à servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o que estabelece o Art. 1º e Parágrafo único da Lei Municipal nº 1.739 de 09 de março de 2006, in verbis: “Art. 1º Fica o poder executivo municipal de Juara, autorizado a converter em pecúnia a licença prêmio do servidor municipal, quando acometido de tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de parkinson, espondiloartrose, anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida – aids. Parágrafo único. todo servidor público municipal acometido de doenças constantes no artigo 1.º, que solicitar a transformação da licença prêmio em pecúnia, deverá apresentar cópias dos exames laboratoriais e dos atestados médicos, discriminando as doenças e ambos deverão fazer parte do processo”.

Considerando o ofício n° 143/2026 – HMJ/SMS de 27 de janeiro de 2026, protocolado sob o processo SAD n° 7.339, que encaminha requerimento e laudo médico da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referentes ao período aquisitivo de 11/03/2019 a 11/03/2024 da servidora Rosemar Ferreira Ignácio, matrícula nº 2358, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico da Saúde - readequada, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 122/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Diretor do Departamento de licitação, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Despacho nº 017/2026, de 12 de março de 2026, protocolado sob processo SAD nº 7.935/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Antônio José Santana Neto, matrícula nº 1485, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão de Diretor do Departamento de Licitação junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Licitação.

Art. 2º O servidor receberá o vencimento de seu cargo efetivo com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do valor do subsídio do cargo comissionado para o qual foi nomeado, em conformidade com o que dispõe o parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 123/2026

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço das Servidoras Públicas Municipais.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Despacho n° 016/2026 de 12 de março de 2026, protocolado sob processo SAD n° 7.845/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder às servidoras abaixo descritas elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 13, inciso I, e 14 da Lei Complementar nº 031/2007.

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
2903	Clarinda Graebin	02/03/2005	02/03/2023 A 02/03/2026	D/7	D/8
2899	Maria Conceição da Silva de Freitas	02/03/2005	02/03/2023 A 02/03/2026	C/7	C/8

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 124/2026

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço da Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Despacho nº 016/2026 de 12 de março de 2026, protocolado sob processo SAD n° 7.845/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrita elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 13, inciso I, e 14 da Lei Complementar nº 031/2007.

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
94	Edilene Rodrigues Sales	25/03/1996	25/03/2023 A 25/03/2026	C/10	C/11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 125/2026

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço da Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Despacho nº 016/2026 de 12 de março de 2026, protocolado sob processo SAD n° 7.845/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrita elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 13, inciso I, e 14 da Lei Complementar nº 031/2007.

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
2921	Lucineide Morais	14/03/2005	14/03/2023 A 14/03/2026	D/7	D/8

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 126/2026

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço da Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Despacho nº 016/2026 de 12 de março de 2026, protocolado sob processo SAD n° 7.845/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrita elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 13, inciso I, e 14 da Lei Complementar nº 031/2007.

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
6051	Valdineia Aparecida da Silva Souza	21/03/2011	21/03/2023 A 21/03/2026	D/5	D/6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 127/2026

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço da Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Despacho nº 016/2026 de 12 de março de 2026, protocolado sob processo SAD n° 7.845/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrita elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 13, inciso I, e 14 da Lei Complementar nº 031/2007.

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
2924	Maria Celia Loureiro Hoyler Ferreira Rocha	11/03/2005	11/03/2023 A 11/03/2026	B/7	B/8

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 128/2026

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidores Públicos Municipais.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Despacho n° 014/2026 de 12 de março de 2026, protocolado sob processo SAD n° 7.846/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aos servidores abaixo descritos, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
6053	Ed Carlos Delgado	24/03/2011	24/03/2023 A 24/03/2026	D/5	D/6
6052	Gerson Izaias de Lima	24/03/2011	24/03/2023 A 24/03/2026	D/5	D/6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 129/2026

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Despacho n° 014/2026 de 12 de março de 2026, protocolado sob processo SAD n° 7.846/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrita, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
8041	Maricelia Santos Matias	03/03/2020	03/03/2023 A 03/03/2026	B/2	B/3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 130/2026

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço do Servidor Público Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o despacho nº 015/2026 de 12 de março de 2026, protocolado sob processo SAD nº 7.847/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor abaixo descrito elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 42 e 67 da Lei Complementar nº 068/2009;

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
6043	Jailton Nunes Rodrigues	01/03/2011	01/03/2023 A 01/03/2026	C/5	C/6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 131/2026

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço dos Servidores Públicos Municipais.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o memorando nº 100/2026 de 02 de março de 2026, protocolado sob processo SAD nº 6.728/2026 em 02 de março 2026 que, encaminha o levantamento da pasta funcional dos servidores.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aos servidores abaixo descritos, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 42 e 67 da Lei Complementar nº 068/2009;

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
8042	Jozelio de Andrade Batista	06/03/2020	06/03/2023 A 06/03/2026	C/2	C/3
1456	Fabiana Alessandra dos Santos	06/03/2001	06/03/2023 A 06/03/2026	C/8	C/9

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 132/2026

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço da Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o memorando nº 099/2026 de 02 de março de 2026, protocolado sob processo SAD nº 6.753/2026 em 02 de março 2026 que, encaminha o levantamento da pasta funcional da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrita, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 42 e 67 da Lei Complementar nº 068/2009;

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
6044	Eliane dos Santos Pereira	14/03/2011	14/03/2023 A 14/03/2026	A/5	A/6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 133/2026

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço da Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o memorando nº 097/2026 de 02 de março de 2026, protocolado sob processo SAD nº 6.752/2026 em 02 de março 2026 que, encaminha o levantamento da pasta funcional da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrita, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 42 e 67 da Lei Complementar nº 068/2009;

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
6045	Roliane dos Santos Arcanjo	14/03/2011	14/03/2023 A 14/03/2026	C/5	C/6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 134/2026

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço das Servidoras Públicas Municipais.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o memorando nº 096/2026 de 02 de março de 2026, protocolado sob processo SAD nº 6.750/2026 em 02 de março 2026 que, encaminha o levantamento da pasta funcional dos servidores.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder às servidoras abaixo descritas elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 42 e 67 da Lei Complementar nº 068/2009;

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
6050	Roseli Barbosa	17/03/2011	17/03/2023 A 17/03/2026	C/5	C/6
6048	Francisca Severino da Silva	17/03/2011	17/03/2023 A 17/03/2026	C/5	C/6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 135/2026

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço da Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o memorando nº 098/2026 de 02 de março de 2026, protocolado sob processo SAD nº 6.733/2026 em 02 de março 2026 que, encaminha o levantamento da pasta funcional da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrita elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 42 e 67 da Lei Complementar nº 068/2009;

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
6049	Patricia Kelli Bonetti	17/03/2011	17/03/2023 A 17/03/2026	B/5	B/6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 136/2026

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o Oficio nº 046/ECM/2026 de 12 de março de 2026, protocolado sob o processo SAD n° 7.977/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora Ivone Aparecida dos Santos, matrícula nº 2367, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 12/03/2026 a 09/06/2026, referente ao período aquisitivo de 11/04/2019 a 15/01/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 137/2026

Dispõe sobre o retorno de servidora efetiva da licença para qualificação profissional.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 074/2026 de 11 de março de 2026 protocolado sob o processo SAD nº 7.909/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Retornar a servidora Fabiana Alessandra dos Santos, matricula nº 1456, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, da Licença para Qualificação Profissional, a partir de 21 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração