EDITAL Nº 002/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, CARLOS ALBERTO DA COSTA, no uso de suas atribuições, com fulcro no Parágrafo único, artigo 48 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000, faz saber que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA:
DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO/2027.
Local: Plenário da Câmara Municipal
Data: 31 de março de 2026 (terça-feira)
Horário: 19h00min
Assim, todos ficam devidamente convocados para participarem desta Audiência Pública.
Dom Aquino-MT, 16 de março de 2026.
CARLOS ALBERTO DA COSTA
Prefeito Municipal