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Prefeitura Municipal de Porto Estrela

Decreto 094/2025 Suplementacao

DECRETO Nº 94 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.788

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$753.107,06 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 753.107,06

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

10 04.122.0020.2003.0000 MANTER O GABINETE DO PREFEITO, ASSESSORIA JURIDI 53.550,19

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

11 04.122.0020.2003.0000 MANTER O GABINETE DO PREFEITO, ASSESSORIA JURIDI 147,91

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 02 02 CONTROLARIA INTERNA

14 04.124.0020.2007.0000 MANTER O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 3.297,62

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

15 04.124.0020.2007.0000 MANTER O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2.755,56

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 02 05 PROCURADORIA MUNICIPAL

24 04.122.0020.2006.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO 16.346,80

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

25 04.122.0020.2006.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO 352,60

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 03 01 COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

36 04.122.0020.2008.0000 MANTER O GABINETE E DE DEPENDÊNCIAS DA SECRETA 49.149,28

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 03 01 COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

453 04.122.0020.2008.0000 MANTER O GABINETE E DE DEPENDÊNCIAS DA SECRETA 45.833,98

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 720

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 02 FUNDEB

58 12.361.0060.2017.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 304,01

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 2 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

60 12.361.0060.2017.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 3.928,51

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE F.R.: 2 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

348 12.361.0060.2017.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 46.292,93

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 2 2 543

2 Recursos de Exercícios Anteriores

110 000 GERAL

63 12.365.0070.2023.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 1.430,49

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 2 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

65 12.365.0070.2023.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 4.736,99

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE F.R.: 2 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

429 12.365.0070.2023.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 8.379,83

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 2 2 543

2 Recursos de Exercícios Anteriores

110 000 GERAL

459 12.365.0070.2023.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 14.830,80

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 2 1 543

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 05 DEPARTAMENTO DE ENS. FUNDAMENTAL

83 12.361.0060.2013.0000 MANTER AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DO ENSINO FUNDA 113,24

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 05 DEPARTAMENTO DE ENS. FUNDAMENTAL

449 12.361.0060.2013.0000 MANTER AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DO ENSINO FUNDA 99.831,60

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 711

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 06 DEPARTAMENTO DE ENS. INFANTIL

451 12.365.0070.2021.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 15.669,49

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 711

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

450 10.122.0020.2041.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 106.586,66

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 711

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

129 10.301.0100.2030.0000 MANTER AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE 13.830,82

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

134 10.301.0100.2031.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ACS - AGENTE COMUN 573,77

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 604

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

136 10.301.0100.2031.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ACS - AGENTE COMUN 6.541,89

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

291 10.301.0100.2031.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ACS - AGENTE COMUN 5.132,07

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

293 10.301.0100.2030.0000 MANTER AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE 57.625,67

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 3 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

169 10.303.0180.2040.0000 MANTER A FARMACIA BASICA 8.421,16

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

170 10.303.0180.2040.0000 MANTER A FARMACIA BASICA 2.232,53

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

189 08.243.0140.2044.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO CDCA E CONSELHO TUTELA 11.180,83

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 03 GABINETE DO SECRETARIO

206 08.122.0020.2050.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA 44.704,60

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

207 08.122.0020.2050.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA 3.862,41

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 01 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

226 20.122.0020.2060.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA 41.372,15

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

227 20.122.0020.2060.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA 2.062,96

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 09 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS, SETORES URBANOS E RURAL

234 04.122.0020.2063.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA 46.732,05

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

235 04.122.0020.2063.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA 569,35

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 10 02 DEPARTAMENTO DE CULTURA

02 10 02 DEPARTAMENTO DE CULTURA

427 13.392.0080.2070.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 8.810,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 753

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 10 03 DEPARTAMENTO DE TURISMO

287 23.695.0160.2076.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA 1.585,43

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

457 23.695.0160.2076.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA 18.718,37

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 753

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 11 01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS

456 04.122.0020.2083.0000 MANTER O GABINETE E DEPEND. DA SECRETARIA MUN. D 3.266,66

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 753

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 13 01 DIVISAO DE ESPORTE E LAZER

455 27.813.0090.2089.0000 MANTER O GAB. E DEPEND. DA SECRETARIA MUN. DE ES 2.345,85

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 501

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

Artigo 2o.- Para dar cobertura nos créditos aberto no artigo 1º serão utilizados os

recursos definidos pelo Artigo 43, § 1º, da Lei Federal 4.320/64:

Anulação:

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

421 04.122.0020.2003.0000 MANTER O GABINETE DO PREFEITO, ASSESSORIA JURIDIC -372,60

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 720

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 03 01 COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

39 04.122.0020.2008.0000 MANTER O GABINETE E DE DEPENDÊNCIAS DA SECRETARI -57,88

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 03 01 COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

41 04.122.0020.2008.0000 MANTER O GABINETE E DE DEPENDÊNCIAS DA SECRETARI -21.907,57

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 753

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 02 FUNDEB

64 12.365.0070.2023.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB -6.240,00

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 2 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

66 12.365.0070.2023.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB -2.080,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 2 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

67 12.365.0070.2023.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB -2.080,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 2 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

356 12.365.0070.2023.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB -14.830,80

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 2 1 543

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

357 12.365.0070.2023.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB -54.672,76

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 2 2 543

2 Recursos de Exercícios Anteriores

110 000 GERAL

02 04 05 DEPARTAMENTO DE ENS. FUNDAMENTAL

82 12.361.0060.2013.0000 MANTER AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAME -55.078,58

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 06 DEPARTAMENTO DE ENS. INFANTIL

104 12.365.0070.2021.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL -11.614,61

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

108 10.122.0020.2041.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL D -84.661,15

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

109 10.122.0020.2041.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL D -8.431,34

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE O F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

110 10.122.0020.2041.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL D -47,37

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

126 10.301.0100.2030.0000 MANTER AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE -411,14

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

130 10.301.0100.2030.0000 MANTER AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE -57.625,67

3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU F.R. Grupo: 3 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

138 10.301.0100.2032.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS SAÚDE BUCAL -2.907,44

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

146 10.302.0110.2028.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO CENTRO DE SAÚDE -1.016,21

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

155 10.302.0110.2035.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPA -18.356,97

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

156 10.302.0110.2035.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPA -825,04

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE O F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

157 10.302.0110.2035.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPA -555,08

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

159 10.302.0110.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE REABILITAÇÃ -9.367,65

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

160 10.302.0110.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE REABILITAÇÃ -60,60

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE O F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

165 10.302.0110.2037.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA -174,30

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

171 10.303.0180.2040.0000 MANTER A FARMACIA BASICA -7.040,04

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

174 10.304.0120.2039.0000 MANTER AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAUDE -0,01

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

180 10.305.0120.2038.0000 MANTER AS AÇÕES COM AS AGENTES DE COMBATE A END -573,77

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 3 1 604

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

181 10.305.0120.2038.0000 MANTER AS AÇÕES COM AS AGENTES DE COMBATE A END -2.462,43

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE O F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

419 10.122.0020.2041.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL D -955,83

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 720

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

190 08.243.0140.2044.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO CDCA E CONSELHO TUTELAR -444,78

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

198 08.244.0140.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS -23.647,04

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

199 08.244.0140.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS -3.779,96

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE O F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

203 08.244.0140.2053.0000 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCUL -3.683,82

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

329 08.244.0140.2055.0000 MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS -25,97

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 03 GABINETE DO SECRETARIO

209 08.122.0020.2050.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA M -111,80

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

418 08.122.0020.2050.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA M -100,82

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 720

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 01 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

426 20.122.0020.2060.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA M -5.620,80

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 753

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 09 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS, SETORES URBANOS E RURAL

241 15.451.0040.1033.0000 CONSTRUIR ASFALTO E MELHORAMENTO DE VIAS URBANA -94,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

249 17.452.0040.2062.0000 MANTER O SERVIÇO DE COLETA DO LIXO DOMICILAR -194.425,61

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 711

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

253 26.782.0040.1037.0000 CONSTRUÇÃO E REPAROS DE PONTES, MATA BURROS E B -27.662,14

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 711

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

254 26.782.0040.1037.0000 CONSTRUÇÃO E REPAROS DE PONTES, MATA BURROS E B -42.380,73

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 720

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 09 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS, SETORES URBANOS E RURAL

417 04.122.0020.2063.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA M -2.014,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 720

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 09 02 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

263 17.512.0130.2066.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO -10.615,39

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

264 17.512.0130.2066.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO -7.837,38

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE O F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

265 17.512.0130.2066.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO -514,04

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

420 17.512.0130.2066.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO -10,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 720

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 10 03 DEPARTAMENTO DE TURISMO

288 23.695.0160.2076.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA M -9.724,04

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE O F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

289 23.695.0160.2076.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA M -53.888,79

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 13 01 DIVISAO DE ESPORTE E LAZER

315 27.812.0090.2087.0000 MANTER AS ATIVIDADES ESPORTIVAS, TREINAMENTOS E P -302,22

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

317 27.813.0090.2089.0000 MANTER O GAB. E DEPEND. DA SECRETARIA MUN. DE ESPO -164,30

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 13 01 DIVISAO DE ESPORTE E LAZER

321 27.813.0090.2089.0000 MANTER O GAB. E DEPEND. DA SECRETARIA MUN. DE ESPO -131,33

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

322 27.813.0090.2089.0000 MANTER O GAB. E DEPEND. DA SECRETARIA MUN. DE ESPO -1.521,26

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE O F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

-753.107,06

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciado

a sua publicação, revocando as disposição em contrario.

MARCIO RODRIGUES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

571.988.101-87