PORTARIA Nº041/2026

DISPÕE SOBRE INTERUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA.

ELTON MESSIAS DA SILVA, presidente da Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.

Com base no artigo 99 do Estatuto dos servidores públicos, e:

Considerando a Portaria nº35/2026 que dispõe sobre concessão de férias do dia 12/03/2026 a 31/03/2026 a servidora Itamara Pais Pereira da Silva, referente ao período de 09/03/2025 à 09/03/2026;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica interrompida as férias da Servidora Itamara Pais Pereira da Silva, à partir do dia 17/03/2026.

Art. 2º - Referente ao período aquisitivo, ficam 15 dias de saldo para posterior gozo;

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, 16 de março de 2026.