Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

17 de Março de 2026
Edição relacionada Imprimir Publicação

A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, com sede na Av. Mato Grosso, 221, Centro, CEP: 78.265-000, Reserva do Cabaçal-MT, torna público Errata de Publicação, no qual foi publicado no dia 05 de março de 2026, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso Nº 4941, Página 1020.

ONDE SE LÊ:

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 103-2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026.

“Dispõe sobre a aprovação do Projeto de: Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Urbanas, com área total de 20.085,46 m² no Município de Reserva do Cabaçal-MT, e dá outras providências.”

Jonas Campos Vieira, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

RESOLVE:

ARTIGO 1º Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Reserva do Cabaçal-MT, tornar pública a APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS URBANAS, com área total de 20.085,46 m², conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE

OBJETO

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO

Pavimentação Asfáltica e Drenagem de vias urbanas, com área total de: 20.085,46 m²

Eduardo C. Shimba Junior

CREA MT037323

Engenheiro Civil

E

Bernardo Reis de Mello Almeida

CREA 121213549-0

Eng. Sanitarista e Ambiental

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: Lucas Santiago de Oliveira de Lima CREA: CREA-MT 51438

.................................... ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Reserva do Cabaçal, 04 de março de 2026.

Jonas Campos Vieira.

Prefeito Municipal.

Lucas Santiago de Oliveira de Lima.

Engenheiro Civil, Crea -MT 51438.

LÊ-SE:

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 103-2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JONAS CAMPOS VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de RESERVA DO CABAÇAL/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE

OBJETO

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO

RUA A T1, RUA A T2, RUA B T1, RUA B T2, RUA C T1, RUA C T2, RUA D, RUA DOS PIONEIROS, RUA ANDARAÍ - T1, RUA ANDARAÍ - T2, RUA ANDARAÍ - T3, RUA E, RUA PRINCESA ISABEL, RUA B, RUA PROJETADA A1, RUA DOS BANDEIRANTES, RUA TIRADENTES, RUA MARECHAL RONDON, RUA PROJETADA E, RUA PROJETADA A, RUA PROJETADA F, RUA PROJETADA B, RUA PROJETADA G, RUA PROJETADA C, AV. RIO BRANCO, RUA PROJETADA D e RUA PROJETADA H,

ÁREA TOTAL = 20.085,46 M²

Eduardo C. Shimba Junior CREA: MT037323

Bernardo Reis de Mello Almeida

CREA: 121213549-0

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Lucas Santiago de Oliveira de Lima

CREA: CREA-MT 51438

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

RESERVA DO CABAÇAL, 04 de março de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal

Lucas Santiago de Oliveira de Lima.

Engenheiro Civil, Crea -MT 51438.

Reserva do Cabaçal-MT, 16 de março de 2026

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito municipal

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