SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026

Processo Administrativo Licitatório Nº 74/2026

O MUNICIPIO DE SANTA CARMEM - MT, por intermédio de sua agente de contratação - pregoeira, designado pela Portaria Nº 28/2026, de 30 de janeiro de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de plantas ornamentais, insumos de jardinagem, adubos e defensivos agrícolas, destinados à manutenção de praças, jardins, canteiros públicos e demais áreas verdes do Município, visando atender às demandas das Secretarias Municipais do Município de Santa Carmem – MT,  conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dos Decretos Municipais nº 70/2023, 73/2023, 74/2023 e 76/2023, 05/2024. 

A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, 06 de abril de 2026, às 08h30min (horário de Brasília/DF), podendo as propostas serem enviadas até às 08h20min (horário de Brasília/DF).

Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

Santa Carmem/MT, 17 de março de 2026.

Maitê Sehnem

Agente de Contratação - Pregoeira