O MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA, MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua José Rosalino da Silva, 2 – centro – Nova Xavantina – MT, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.024.045/0001-73, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 21.679.098/0001.25, ora denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o 2º termo apostilamento ao contrato nº 004/2.023, conforme Pregão Presencial nº 003/2.022. O presente termo apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato nº 004/2.023. Sendo o valor reajustado no índice IPCA de 4,10%, previsto na cláusula quinta, com fundamento na da Lei n. º 8.666/93, de acordo com o Ofício nº 014/2026/ASSJUR, exarado pelo Assessor Jurídico do Município, datado de 03 de fevereiro de 2026.

JOÃO MACHADO NETO

PREFEITO MUNICIPAL