ATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA O LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – MT.

O senhor CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, Prefeito Municipal de Novo Santo Antonio, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhes são inerentes, respeitando os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame aberto pela Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio/MT, quanto aos atos praticados, verificou-se que foram realizados em conformidade com a lei 14.133/21, e o edital, conhecendo-se como legais, legítimos e validos.

II – Diante do exposto, observando-se as formalidades dos efeitos de Adjudicação, considerando os atos do certame validos e conveniente aos interesses Público, HOMOLOGO o Presente Processo Licitatório nº 081/2025, INEXIGIBILIDADE nº 039/2025, em nome da vencedora abaixo discriminada:

EMPRESA	CNPJ	QUANT/ LOTE	VALOR TOTAL
VALLEN DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA	18.849.143/0001-38	21	77.838,00

VALOR TOTAL R$ 77.838,00 (setenta e sete mil e oitocentos e trinta e oito reais).

Dê-se ciência ao interessado, observando os preceitos legais.

Novo Santo Antônio-MT, 16 de março de 2026.

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CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal