PORTARIA Nº 221 DE 13 DE MARÇO DE 2026. 

CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;

            RESOLVE

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora FERNANDA GOUVEIA LIMA DUARTE, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de BIOQUIMICA/FARMECEUTICA, referente ao período aquisitivo de 23/04/2023 a 22/04/2024, sendo 10 (dez) dias para gozo a partir de 08/04/2026 e 20 (vinte) dias a partir de 07/07/2026, conforme requerimento e protocolo nº 312/2026.

 

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE,       PUBLIQUE-SE,       CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 13 de março de 2026.

                           CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretário de Saúde

CAB/vl