TERMO DE ERRATA N.º 001/2026

REF.: CONTRATO N.° 023/2026 - ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, COM FOCO EM EDIFÍCIOS EDUCACIONAIS, ABRANGENDO, CONFORME A NECESSIDADE DE CADA UNIDADE, LEVANTAMENTO/DIAGNÓSTICO DO EXISTENTE, PROJETO ARQUITETÔNICO EXECUTIVO, PROJETOS COMPLEMENTARES EXECUTIVOS, COMPATIBILIZAÇÃO MULTIDISCIPLINAR E ORÇAMENTO COM QUANTITATIVOS E MEMÓRIAS DE CÁLCULO, COM FORNECIMENTO DE ACERVO TÉCNICO DIGITAL COMPLETO (PDF E EDITÁVEIS) E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS ART/RRT/TRT, VISANDO INSTRUIR A REGULARIZAÇÃO TÉCNICA, A APROVAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E A CONTRATAÇÃO/RETOMADA DAS OBRAS.

CONSIDERANDO o Contrato,

PROCEDE-SE À SEGUINTE CORREÇÃO:

I- onde se lê:

CONTRATO	023/2026
CREDOR	VALEMOUNT ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA
VALOR	R$ 415.495,33
DATA	05/03/2026
VENCIMENTO	03/06/2026
CONTRATO	023/2026

 

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNÍCIPIO DE ÁGUA BOA E DO OUTRO, A EMPRESA VALEMOUNT ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, PARA ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, COM FOCO EM EDIFÍCIOS EDUCACIONAIS, ABRANGENDO, CONFORME A NECESSIDADE DE CADA UNIDADE, LEVANTAMENTO/DIAGNÓSTICO DO EXISTENTE, PROJETO ARQUITETÔNICO EXECUTIVO, PROJETOS COMPLEMENTARES EXECUTIVOS, COMPATIBILIZAÇÃO MULTIDISCIPLINAR E ORÇAMENTO COM QUANTITATIVOS E MEMÓRIAS DE CÁLCULO, COM FORNECIMENTO DE ACERVO TÉCNICO DIGITAL COMPLETO (PDF E EDITÁVEIS) E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS ART/RRT/TRT, VISANDO INSTRUIR A REGULARIZAÇÃO TÉCNICA, A APROVAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E A CONTRATAÇÃO/RETOMADA DAS OBRAS.

O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, com sede na Avenida Planalto nº 410, Centro, CEP 78.635-000, na cidade de Água Boa, Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.898/0001-90 neste ato representado pelo Prefeito Mariano Kolankiewicz Filho, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade nº. 2798934-8 SSP/MT e do CPF nº. 928.476.760-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa VALEMOUNT ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 39.544.694/0001-63, sediada na MINISTRO JOAO ALBERTO, 1114, SALA 01 bairro JARDIM BELA VISTA, na cidade de BARRA DO GARCAS/MT, CEP 78603226, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por JHONATAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG n.° 25593617 SSP/MT inscrito no CPF n.° 053.399.221-46, residente e domiciliado na Rua dos garimpeiros, n.° 07, bairro Luzia Maria de Moraes, Pontal do Araguaia-MT, CEP: 78.698-000, e demais sócios administradores, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 018/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade n.° 014/2026, processo eletrônico n.° 1699/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

II- Leia-se:

CONTRATO	023/2026
CREDOR	R.L.S. SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA
VALOR	R$ 415.495,33
DATA	05/03/2026
VENCIMENTO	03/06/2026
CONTRATO	023/2026

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNÍCIPIO DE ÁGUA BOA E DO OUTRO, A EMPRESA R.L.S. SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, PARA ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, COM FOCO EM EDIFÍCIOS EDUCACIONAIS, ABRANGENDO, CONFORME A NECESSIDADE DE CADA UNIDADE, LEVANTAMENTO/DIAGNÓSTICO DO EXISTENTE, PROJETO ARQUITETÔNICO EXECUTIVO, PROJETOS COMPLEMENTARES EXECUTIVOS, COMPATIBILIZAÇÃO MULTIDISCIPLINAR E ORÇAMENTO COM QUANTITATIVOS E MEMÓRIAS DE CÁLCULO, COM FORNECIMENTO DE ACERVO TÉCNICO DIGITAL COMPLETO (PDF E EDITÁVEIS) E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS ART/RRT/TRT, VISANDO INSTRUIR A REGULARIZAÇÃO TÉCNICA, A APROVAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E A CONTRATAÇÃO/RETOMADA DAS OBRAS.

O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, com sede na Avenida Planalto nº 410, Centro, CEP 78.635-000, na cidade de Água Boa, Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.898/0001-90 neste ato representado pelo Prefeito Mariano Kolankiewicz Filho, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade nº. 2798934-8 SSP/MT e do CPF nº. 928.476.760-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa R.L.S. SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 39.544.694/0001-63, sediada na MINISTRO JOAO ALBERTO, 1114, SALA 01 bairro JARDIM BELA VISTA, na cidade de BARRA DO GARCAS/MT, CEP 78603226, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por JHONATAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG n.° 25593617 SSP/MT inscrito no CPF n.° 053.399.221-46, residente e domiciliado na Rua dos garimpeiros, n.° 07, bairro Luzia Maria de Moraes, Pontal do Araguaia-MT, CEP: 78.698-000, e demais sócios administradores, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 018/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade n.° 014/2026, processo eletrônico n.° 1699/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Água Boa – MT, 16 de março de 2026.

(assinatura eletronicamente)

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO

Prefeito Municipal