Processo Licitatório nº 04/2026

O Prefeito Ricardo Aloíso Babinski, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Presidente da Comissão de Licitação e equipe de apoio, resolve:

HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

Inexigibilidade nº 04/2026

Processo Licitatório nº 02/2026

OBJETO: Locação de lote localizado na rua 13 de Maio esquina com a rua Jerusalém no centro de Confresa – MT, destinado a atender as necessidades da secretaria de administração.

Locatária

SILVANA POLICARPO TENORIO

CPF nº 875.475.621-91

Proprietária do imóvel

Valor total para 12 meses: R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais)

Valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais)

Confresa – MT, 16 de março de 2026

Ricardo Aloíso Babinski

Prefeito Municipal de Confresa – MT