OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE ATIVIDADES AO AR LIVRE DA EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO, NA RUA 06 DE AGOSTO QUADRA: 10, LOTE: 12 BAIRRO: JARDIM VITÓRIA.

CONTRATADO:

ROSINEI DA SILVA CARDOSO BENJAMIN

CPF: 619.409.412-53

END: RUA OSVALDO SOBRINHO, N° 353, CONFRESA-MT

CIDADE: CONFRESA -MT

CEP: 78652-000

Valor Global: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais.) para a contratação do objeto desta inexigibilidade.

Valor Mensal : 1.300,00 ( Mil e trezentos reais.)

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

HOMOLOGO nos termos do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 a

INEXIGIBILIDADE nº 14/2026, em conformidade com o Termo de Referência.

Confresa – MT, 16 de março de 2026.

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RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL