Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa HCR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 18.121.121/0001-57, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 23, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO

1.1. O presente Instrumento tem por objeto revisar os valores iniciais dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 229/2025, nos termos da tabela abaixo:

ITEM	CÓD. MATERIAL	UN.	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR UNITÁRIO
18	170065	UN	TINTA ACRÍLICA EMBORRACHADA, SEMI-BRILHO, A BASE D'ÁGUA NA COR CINZA CLARO EMBALAGEM DE 18 LITROS. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO.	Maxnorth	R$ 260,00
20	170066	UN	TINTA ACRÍLICA EMBORRACHADA SEMI-BRILHO, A BASE D'ÁGUA NA COR CINZA ESCURO, EMBALAGEM DE 18 LITROS. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO.	Maxnorth	R$ 260,00

1.2. Os valores realinhados passarão a vigorar a partir da data da assinatura do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA

2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo dos itens, tendo juntado notas fiscais para comprovar o aumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.

Sapezal - MT, 11 de março de 2026.

CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE Prefeito Municipal de Sapezal – MT Gerenciador

HCR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Fornecedora