PORTARIA Nº 071/GP/2026 De 16 de Março de 2026.

“Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a)”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

Considerando a apresentação de Laudo Médico Pericial – Auxílio Doença;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Doença à servidora Fulvia Domingos Correa, por um período de 90 (noventa) dias contados de 12/03/2026 até 09/05/2026, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 16 de Março de 2026.

ADELCINO FRANCISCO LOPO