PORTARIA Nº 337/2026
PORTARIA Nº 337/2026
Dispõe sobre a nomeação de VALÉRIA SILVA PEIXOTO, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências e suas alterações posteriores e, demais legislação que trata da matéria;
Considerando que foi realizado o Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro (artigo 16 da Lei Complementar 101/2000) – nº 19/2026; resolve:
Art. 1º Nomear VALÉRIA SILVA PEIXOTO, enfermeira, matrícula funcional de nº 5.398, para exercer a função gratificada de chefe da Divisão da unidade básica de saúde – UBS 06, junto a Secretaria Municipal de Saúde, fazendo jus aos vencimentos pertinentes ao cargo.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 16 de março de 2026.
João Machado de Neto – João Bang