PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E WM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF 27.950.696/0001-73.

Objetivo: Termo aditivo tem por objeto RETIFICAR a Cláusula Quarta do contrato original.

Justificativa: Justifica-se a presente retificação, conforme solicitação subscrita pelo Secretário da pasta, tendo em vista que, após análise do processo, verificou-se que o valor do contrato foi integralmente empenhado utilizando-se recurso próprio. Contudo, o referido contrato também é contemplado com recursos oriundos do Convênio nº 1895/2024 – SECEL, no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dessa forma, torna-se necessária a retificação para a adequada correção da fonte de recursos, a fim de refletir a real composição financeira do contrato e possibilitar a correta execução e continuidade dos empenhos em conformidade com a origem dos recursos, ou seja, sendo R$ 9.947,80 (nove mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) de recursos próprios e R$ 100.000,00 (cem mil reais) decorrente do Convênio nº 1895/2024 – SECEL.

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 07/2025.

Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer.