ATA Nº001/2026

REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, ESTADO DE MATO GROSSO.

Aos dezenove (19) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 16h, nas dependências do Auditório da Sede dos Conselhos no Centro de Múltiplo Uso, localizado na Avenida Triel Pereira, s/nº, Qd.25, Lt.42, Residencial Maria Dolores, Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, reuniram-se em Assembleia Ordinária o(a)s Conselheiro(a)s municipais, representantes Governamentais e representantes da Sociedade Civil, a saber: SEBASTIÃO JESUS MATOS JUNIOR, VINÍCIO TIBURCCIO DOS SANTOS E SILVA, VIVIANE LEAL SANTOS, HIGGOR PINHO E SILVA, CLEUVAIR DE FATIMA DA SILVA MOTA, MARIA DORCELINA DA SILVA, VILMA SOARES DA SILVA SANTOS SOUZA e LEIDIANE MARIA DOS SANTOS; O Presidente do Conselho Sr. SEBASTIÃO JESUS MATOS JUNIOR, iniciou a reunião cumprimentando os presentes e agradeceu pela presença e participação de todos, fez uma breve explanação e em seguida apresentou a(s) pauta(s) de ordem do dia: 1 - Análise de Substituição da Beneficiária - Bruna Natália Soares; 2 - ⁠Aprovação do Calendário de Reuniões para o Ano/2026; Dando sequência apresentou o item: 1 - Análise de Substituição da Beneficiária - Bruna Natália Soares; presente na reunião e fez o uso da palavra a Assistente Social e técnica responsável pelo programa habitacional a Sr.ª VIVIANE LEAL SANTOS, que cumprimentou a todos e passou para análise e apreciação do conselho o cadastro da Sr.ª BRUNA NATALIA SOARES, CPF nº053.329.781-89, NIS nº20343549381, conforme prévia aprovação do estado que já analisou o cadastro e atende todos os critérios exigidos pelo Programa SER Família Habitação (Faixa Zero) do Estado de Mato Grosso; informa ainda que após a devolutiva do estado que irá fazer o Relatório Social e encaminhar ao município, será comunicado a Secretaria Municipal de Infraestrutura para fazer os reparos no imóvel nº27, para ser feita a entrega para a beneficiária Srª. BRUNA NATALIA SOARES. Após análise foi colocado em votação e os conselheiros disseram que estão de acordo e não se opõe, concordaram e aprovaram por unanimidade. Passa ao item: 2 - ⁠Aprovação do Calendário de Reuniões para o Ano/2026; Em seguida fala da obrigatoriedade da elaboração do Calendário Anual de Reuniões ordinárias do FMHIS que serão realizadas trimestralmente conforme estabelece a Lei Municipal, e em casos excepcionais as reuniões poderão ser realizadas de forma virtual, através de plataforma de videoconferência a ser definida e comunicada previamente aos conselheiros, as datas e horários das reuniões poderão ser alterados por motivo de força maior ou caso fortuito, mediante comunicação prévia aos conselheiros; após análise foi colocado em votação e os conselheiros concordaram e aprovaram por unanimidade. Nada mais havendo a discutir, o presidente do conselho agradeceu a todos os presentes e finalizou a reunião. A Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo para ser tratado deu por encerrada a reunião. Eu, Sara Jose Martins-Secretária Executiva lavrei a ata, que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.