PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026

O município de São José do Rio Claro – MT, com sede administrativa na Rua Paraíba, nº 355, Centro – São José do Rio Claro – MT, CEP: 78.435-000, informa a todos que se consagrou vencedora da DISPENSA DE LICITAÇÃO, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, O APERFEIÇOAMENTO E O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT, o fundamento legal para dispensa é o Art. 75, inciso XI da Lei 14.133/2021, contratado SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ: 03.534.450/0001-52, no valor total de R$ 106.150,00 (Cento e seis mil e cento e cinquenta reais). São José do Rio Claro-MT, 16 de março de 2026.

TATIANE ILMA GROLLI BAGGIO

AGENTE DE CONTRATAÇÕES

PORTARIA 106/2023