No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores; RATIFICO E HOMOLOGO os atos da Inexigibilidade de Licitação N. 005/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL PARA O ANIVERSÁRIO DE 274 ANOS DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE.

CONTRATADO: R. MOURA MOTA EVENTOS CNPJ: 35.550.529/0001-63 - BANDA ”LAMBASAIA”.

VALOR TOTAL: R$200.000,00 (duzentos mil reais).

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 16 de março de 2026.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO