P O R T A R I A Nº. 049/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S C I N D E

Art. 1°: Os contratos por término de vigência dos servidores a seguir:

Servidor:	Contrato:
Adenilson Ferreira da Silva	120/2025
Adrieli de Pontes Silva	108/2025
Antonio Mendes de Souza	118/2025
Elaine da Costa	158/2025
Katiana de Oliveira	075/2025
Marlene Aparecida Reis	059/2025
Sara das Dores Bianchi	024/2025

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 02° dia do mês de março de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 050/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Art. 1°: Férias Regulamentares e Remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Bem Estar Social e Saúde.

Andressa Pires da Silva Biava	Período 2024/2025 (10) dias regulamentares
Aryana Ferreira Amaral	Período 2025/2026 (15) dias regulamentares
Aurea Matiko Fukuyama	Período 2024/2025 (30) dias regulamentares
Brigida Rapozeiro de Souza	Períodos 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024 (90) dias regulamentares
Carlice da Costa Maciel	Período 2024/2025 (20) dias regulamentares e (10) dias remunerados
Carolina Brant Carvalho Alves	Período 2024/2025 (20) dias regulamentares e (10) dias remunerados
Danilo Cordeiro de Barros	Período 2025/2026 (20) dias regulamentares
Jaqueline da Costa Santos	Período 2025/2026 (20) dias regulamentares e (10) dias remunerados
Lara Zampronio Bronholi	Período 2023/2024 (15) dias regulamentares
Luciana de Souza Barreto	Período 2024/2025 (10) dias regulamentares
Maria Lucia de Castro Santos	Período 2023/2024 (30) dias regulamentares
Maria Terezinha da Silva Lima	Período 2025/2026 (15) dias regulamentares
Marisa Sampaio de Souza Tunes	Período 2022/2023 (30) dias regulamentares
Núbia França da Silva Souza	Período 2025/2026 (15) dias regulamentares
Nubia Regina de Souza	Período 2023/2024 (20) dias regulamentares e (10) dias remunerados
Otoniel de Paula Santos	Período 2024/2025 (20) dias regulamentares e (10) dias remunerados
Patricia Daiane Girolde Pinheiro	Período 2024/2025 (30) dias regulamentares
Rosane Alves Gomes	Período 2024/2025 (30) dias regulamentares
Terezza Carolina Pezzim de Oliveira	Período 2025/2026 (30) dias regulamentares

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 02° dia do mês de março de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se. 

P O R T A R I A Nº. 051/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Prêmio Remunerada as servidoras efetivas:

Maiara Pereira Sena Damasio	2012/2017	90 dias	Remunerados
Ana Claudia Gonçalves	2019/2024	90 dias	Remunerados

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 02° dia do mês de março de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 052/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E I N T E G R A

Art. 1°: Reintegrar a servidora Sra. Maria Aparecida Pereira, brasileira, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, portadora do RG nº 1219770-0 SSP/MT e CPF nº 836.xxx.xxx-20, residente e domiciliado nesta cidade, ao cargo de Gari.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 02° dia do mês de março de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 053/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 046/2024, QUE TRATA DA CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, CONFORME O ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS LEIS MUNICIPAIS N° 787/2002 E N° 1.982/2026, PARA O EXERCICIO DE 2026, NO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SENHOR EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito do Município de Arenápolis - MT, estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público e observando o que dispõe Art. 37, inciso IX da Constituição Federal, as Leis Municipais nº 787/2002 e 1.982/2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 046/2024, passando a constar as seguintes correções:

I - Onde se lê: Portaria nº 046/2024 Leia-se: Portaria nº 046/2026.

II - Onde se lê: “02 de fevereiro de 2026” Leia-se: “02 de março de 2026”.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 046/2024, publicada em 05 de março de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 05º dias do mês de março de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 054/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Concede Licença Maternidade por um período de 120 dias a servidora, Sra. Ana Kely Nicolau de Faria, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do RG nº 2435415-5 SSP/MT e CPF nº 023.xxx.xxx-00.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 05° dia do mês de março de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 055/2026

INCLUSÃO DE NOVOS COMPONENTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A REFERIDA COMISSÃO EM SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS ANTERIORES.

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, e:

CONSIDERANDO o Contrato de Gestão n° 057/2025, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Parceiro da Educação e Saúde - PARTNER, cujo objetivo consiste no gerenciamento técnico, administrativo, operacionalização e execução de serviços de saúde, no âmbito do Hospital Médio Norte, em Arenápolis, ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

CONSIDERANDO a Portaria n° 011 de 04 de Janeiro de 2021 que instituiu e nomeia Comissão de Acompanhamento, para realizar Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Contratos celebrados entre a Prefeitura com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis e o Hospital Contratualizado na esfera do Sistema Único de Saúde (SUS).

CONSIDERANDO a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.

RESOLVE:

Art. 1° - Incluir e nomear novos membros para composição da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis, conforme órgãos relacionados abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Luiz Marcio Leite de Oliveira

CPF: 003.xxx.xxx-73

Suplente: Maria Ap. Gomes Moreira da Silva Santos

CPF: 902.xxx.xxx-34

HOSPITAL MÉDIO NORTE DE ARENÁPOLIS

Titular: Keila Vanessa Silva Figueiredo

CPF: 014.xxx.xxx-75

Suplente: Camila Porfirio da Silva

CPF: 046.xxx.xxx-60

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA – MT

Titular: Aliny Pereira de Almeida

CPF: 061.xxx.xxx-20

Suplente: Jaqueline Couto Bezerra

CPF: 041.xxx.xxx-02

COSEMS – VICE REGIONAL MÉDIO NORTE

Titular: Tatiana Rogéria Silva

CPF: 947.xxx.xxx-91

Suplente: Aline Pamela Miranda Moura Fernandes

CPF: 050.xxx.xxx-26

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÁPOLIS – MT

Titular: Márcio Lourenço de Souza

CPF: 960.xxx.xxx-68

Suplente: Heriberto da Silva Santana

CPF: 022.xxx.xxx-52

SECRETARIA EXECUTIVA

Maria Marinalda Ribeiro

CPF: 580.xxx.xxx-53

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0101/2021.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 13° dia do mês de março de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 056/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público:

RESOLVE:

Art. 1°: Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Arenápolis/MT, tornar público a construção do pórtico da cidade de Arenápolis - MT.

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Construção de pórtico da cidade de Arenápolis - MT	ANDRÉ CARVALHO FALCÃO ARQUITETO E URBANISTA A143882-4

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRA CIVIL: GABRIELLY PEREIRA BARBOSA CREA:MT57396–RNP:1222369613

Art.2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

P O R T A R I A N° 057/2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE META DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS – MT NAS VIAS DUPLICAÇÃO - RUA CASTELO BRANCO ”.

EDERSON FIGUEIREDO, PREFEITO MUNICIPAL, DE ARENÁPOLIS – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° POR MEIO DESTA PORTARIA, ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS – MT, TORNAR PÚBLICO A APROVAÇÃO DO PROJETO, CONFORME DISPÕE O ART. 2º § 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2023/SEFAZ/CGE, COMO DISCRIMINADO ABAIXO:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	AMPLIAÇÃO DE META DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS ÁREA= 4. 394,35M²	RESPONSÁVEL PELO PROJETO: ENGª CIVIL GEIZIANI MAGALHÃES CELESTINO. CREA MT: 52498

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRA CIVIL: GABRIELLY PEREIRA BARBOSA CREA:MT57396–RNP:1222369613

Art.2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.