EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2026

Processo Administrativo nº: 002/2026 Dispensa de Licitação nº: 002/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, atendendo ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Nacional nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), torna público que pretende realizar a contratação de Empresa para fornecimento do objeto relacionado abaixo:

• OBJETO: Constitui objeto da presente demanda a aquisição de materiais de construção e acessórios correlatos, destinados à realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, pequenos reparos e adequações estruturais nas dependências do prédio da Câmara Municipal de Jauru-MT, visando garantir a adequada conservação das instalações físicas, segurança das estruturas, funcionalidade dos ambientes e melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento ao público. A aquisição compreende materiais necessários para execução de serviços como reparos em revestimentos, assentamento de porcelanato, manutenção de acabamentos, correção de irregularidades em paredes e pisos, além de outros serviços de manutenção predial de pequena monta, conforme especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta.

Os eventuais interessados poderão apresentar propostas de preços no período de 17/03/2026 a 19/03/2026.

A proposta de preços e os documentos de habilitação deverão ser encaminhadas no e-mail: licitacao@camarajauru.mt.gov.br e/ou camarajauru@gmail.com OU entregar diretamente na sede da Câmara Municipal de Jauru, localizada na Av. Brasil, nº 743, Centro, Jauru-MT, CEP: 78.255-000, no horário de expediente das 08h às 11h e das 13h30min às 16h30min.

A fase de lances ocorrerá em sessão pública presencial, na sede da Câmara Municipal de Jauru, no dia 20/03/2026, no horário das 09h às 09h30min.

O inteiro teor do Aviso de Contratação Direta e do Termo de Referência contendo as especificações e quantitativos detalhados do objeto poderá ser solicitado pelos e-mails acima indicados ou obtido presencialmente na Câmara no endereço e horário de expediente informados.

Jauru- MT, 16 de março de 2026

ALOISIO COSTA DE ABREU

Agente de Contratação

Portaria 004/2025