OBJETO:  REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT.

(...)

3. DA DECISÃO

Diante do exposto e considerando que a Sessão Pública ainda não ocorreu, DECIDO por revogar o Pregão Presencial nº 02/2026. A medida é necessária para que o setor técnico possa reformular integralmente o Termo de Referência, corrigindo, entre outros vícios, as métricas de desempenho e as exigências documentais, assegurando um certame futuro hígido e competitivo.

Publique-se o extrato desta decisão no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso (AMM - Associação Mato-Grossense dos municípios) e retifique-se o edital conforme aqui exposto.

Castanheira/MT, 17 de março de 2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal