Espécie: Termo de Rescisão do Termo de Cessão Nº 01/2025.

Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL / MT (CEDENTE), inscrita no CNPJ sob o N.º 01.614.538/0001-59, com sede na Avenida Curitiba, nº 94, Centro, CEP 78.543-000 – União do Sul/MT, neste ato representado pelo Prefeito Sr. VANDERLEI ANTONIO DE MARCH.

Cessionária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP / MT (CESSIONÁRIA), inscrita no CNPJ sob o N.º 15.024.003/0001-32, com sede na Avenida das Embaúbas, nº 1386, CEP 78.550-206 - Sinop/MT, neste ato representado pelo Prefeito Sr. ROBERTO DORNER.

Objeto: O presente Termo, por necessidade da CEDENTE e concordância da CESSIONÁRIA, tem por objeto a INTERRUPÇÃO DA CESSÃO da servidora GISELE CRISTINA QUEIROZ FRAITAG, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de União do Sul, efetiva no cargo de Enfermeira 20 Horas desde a data de 20 de março de 2015, matrícula funcional nº 913, portadora do CPF nº ***.700.141-**, Cedida à Prefeitura Municipal de Sinop/MT através do Termo de Cessão Nº 01/2025 de 30 de abril de 2025.

Obs.: O presente Termo de Rescisão, por Comum Acordo entre as Partes, não gera direito a indenização ou penalidade administrativa às partes.

Data: 09 de março de 2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH – Prefeito de União do Sul – Cedente.

ROBERTO DORNER – Prefeito de Sinop - Cessionário.