De 18 de fevereiro de 2026

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo Efetivo, e dá outras providências. ”

O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado De Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER, Licença Prêmio, em conformidade com o § 2º do Artigo 104 da LC 04/2001 de 28/12/2001, aos servidores:

ROBERTO PIEREZAN, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 15****** SSP/MT e do CPF nº 001.035***.**, efetivo no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matriculada no DRH sob o nº 3629, referente ao período aquisitivo de 18/01/2011 à 17/01/2026.

NELCIMAR ALVES DE LIMA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 94****** SSP/PR e do CPF nº 019.948***.**, efetivo no cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, matriculada no DRH sob o nº 1094, referente ao período aquisitivo de 03/03/2018 à 02/03/2023.

ELIZANDRA NORMA DE SOUZA MACHACAL, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 22****** SSP/MT e do CPF nº 039.417***.**, efetiva no cargo de RECEPCIONISTA, matriculada no DRH sob o nº 3648, referente ao período aquisitivo de 01/02/2021 à 31/01/2026.

IVANOR VENANCIO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 38****** SSP/PR e do CPF nº 023.575***.**, efetivo no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS LEVES, matriculada no DRH sob o nº 3631, referente ao período aquisitivo de 21/01/2021 à 20/01/2026.

Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, aos 18 de fevereiro de 2026.

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CASCIANO MARTINS REIS

Prefeito Municipal