Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR, Exmo. Prefeito, e do outro lado o Sr. PAULO SERGIO DA COSTA, brasileiro, maior, inscrito na matrícula sob o nº1397, contratado na função de Vigilante, residente e domiciliado em Novo horizonte do Norte/MT.

Resolve: de acordo com a Cláusula sexta do Contrato de prestação de Serviço nº. 007/2025, datado de 11/02/2025, com termino previsto para 30/03/2026, torna-se rescindido por término do contrato a partir desta data: 30/03/2026.

Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.

E, para firmeza do presente instrumento de distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.

Novo Horizonte do Norte/MT, 17 de março de 2026.

Agenor Evangelista da Silva Júnior

Prefeito Municipal

Paulo Sergio da Costa

Contratado

SIMONI BERGAMASCHI DA FONSECA

Procuradora Geral