DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026

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“ CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO RIOCLARENSE” AO DEPUTADO FEDERAL EMANUEL PINHEIRO NETO (EMANUELZINHO). ”

EDMAR FIDELIS MAXIMIANO, Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Claro, Estado de mato Grosso no uso de suas atribuições legais, promulga o seguinte Decreto:

Art. 1º - Concede o título de “Cidadão Rio Clarense ao Deputado Federal EMANUEL PINHEIRO NETO (EMANUELZINHO) pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Rio Claro-MT.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação.

Gabinete da Presidente,

Câmara Municipal de São José do Rio Claro-MT, 16 de março de 2026.

EDMAR FIDELIS MAXIMIANO

Presidente -2025/2026