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Prefeitura Municipal de Araguainha

PORTARIA Nº.043, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr.ºFRANCISCO GONÇALVES NAVES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder Licença prêmio ao servidor Suélio Xavier da Costa, Gari, RG: 1751227-1 SSP/MT e CPF: 013.728.691-07 de acordo com que preceitua o Art. 97 Inciso IX da Lei Orgânica do Município, referente ao período aquisitivo 10/02/2019 a 09/02/2024, sendo 90 (noventa) dias afastado a partir de 02/03/2026 devendo seu retorno acontecer em 30/05/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT.

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Francisco Gonçalves naves

Prefeito Municipal