PORTARIA Nº045, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr.ºFRANCISCO GONÇALVES NAVES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º- Conceder Licença Prêmio a servidora Joana Batista Da Silva Matos, Contínuo (a), RG: 634482 SSP/MT e CPF: 535.991.101-82 de acordo com que preceitua o Art. 97 Inciso XVII da Lei Orgânica do Município, referente ao quinquênio de 01/03/2021 a 28/02/2026, sendo 90(noventa) dias consecutivos para ter inicio 02/03/2026, devendo seu retorno acontecer em 30/05/2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Publica,
Registra-se
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT.
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Francisco Gonçalves Naves
Prefeito Municipal