DECRETO Nº 025/2026

ALTERA O DECRETO Nº 129, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal-MT, no uso das atribuições lhe conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam alteradas as alíneas “b” e “c” do inciso I, art. 2º, do Decreto nº 129, de 17 de outubro de 2023, que passa a viger com a seguinte redação:

"Art. 2º....................................................................................................................

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I - ...........................................................................................................................

a).............................................................................................................................

b) Arthur Kind Maieski – CPF: 067.***.***-81 – Representante do Poder Executivo Municipal;

c) Vagner Santana – CPF: 812.***.***-72 - Representante do poder Legislativo Municipal.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Sapezal, 17 de março de 2026.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal