Pelo presente instrumento particular de TERMO DE RESCISÃO, o MUNICÍPIO DE
MARCELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua dos Três Poderes, nº 777,
Marcelândia - MT, inscrito junto ao CNPJ sob o n.º 03.238.987/0001-75, neste ato representado pelo
seu Prefeito Municipal CELSO LUIZ PADOVANI, brasileiro, residente e domiciliado na
Avenida Colonizador Jose Bianchini n° 10, portador do CPF nº 546.553.409.59 denominado a
seguir simplesmente de CONTRATANTE, e BRUNA WELIM DE SOUZA PINHEIRO,
brasileira, maior, portadora do CPF nº 057.750.701-00, residente e domiciliada na Rua
Fulgencia de Souza, Bairro Vila Izabel, neste Município de Marcelândia, Mato Grosso, na
qualidade de contratado, tem justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual.
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo tem por objetivo a rescisão
do contrato de prestação de serviço na função de Nutricionista, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais desempenhadas junto à Secretaria Municipal de Educação.
CLÁUSULA SEGUNDA – Por força da presente rescisão, as partes dão
por terminado o contrato de que trata a Cláusula primeira, a partir de 28 de Fevereiro de 2026,
nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente á
obrigação assumida no ajuste ora rescindida.
CLÁUSULA TERCEIRA – As partes elegem o Fórum da Comarca de
Marcelândia – MT, para dirimir dúvidas oriundas do presente termo.
E, por estarem assim justos e de acordo, firmam as partes, o presente
instrumento em três vias de igual teor e forma, sendo subscrito por duas testemunhas.
Marcelândia MT, 02 de Fevereiro de 2026.
Contratante: Celso Luiz Padovani
Prefeito Municipal
Contratado: Bruna Welim De Souza Pinheiro
Testemunhas:
Ana Paula T. Da C. Canguçu Igor Belusso Casagrande
CPF: 031.269.751.19 CPF: 056.734.041.40