PORTARIA Nº. 073/2026.

DE: 17 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede a servidor público licença prêmio em gozo e dá outras providências.

MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE;

Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio à servidor(a) público(a) efetivo(a) Ronaldo Martins de Amorim, para usufruto no período de 16/03/2026 a 14/04/2026, totalizando 30 (trinta) dias, conforme assegurado pela legislação vigente. Período aquisitivo: 10/05/2020 a 09/05/2025.

Artigo 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 16 de março de 2026.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 17 DE FEVEREIRO DE 2026

                                              MIGUEL JOSE BRUNETTA

                                                PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

ORLANDO ALVES DE SOUZA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO