RESOLUÇÃO 005 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HALL DE ENTRADA DA CAMÂRA JUVENAL TEIXEIRA CÉRCIO
RESOLUÇÃO Nº 005/2026
|
Publicado no dia 17/03/2026 no mural desta CASA DE LEIS, JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO – AMM e no DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HALL DE ENTRADA DA CAMÂRA MUNICIPAL DE DOM AQUINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento no artigo 30, inciso I, da Constituição Federal, nos artigos 16, inciso I, e 76, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, e artigo 153 do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e promulga a seguinte
RESOLUÇÃO
Art. 1º – Fica denominado “Hall de Entrada Juvenal Teixeira Cércio” o Hall de Entrada da Câmara Municipal de Dom Aquino/MT.
Art. 2º – A denominação de que trata o artigo anterior constitui justa homenagem ao senhor Juvenal Teixeira Cércio, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dom Aquino/MT.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência em 17 de MARÇO de 2.026.
|
LÁZARO ALVES MOREIRA |
|
Presidente |