Aviso de Licitação  Concurso de Projetos n.01/2026                                   Processo Administrativo nº: 15/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT, através da sua Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Concurso para Projetos n. 01/2026, Cujo objeto é: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA ESTADO DE MATO GROSSO, tudo em conformidade com as características técnicas e quantitativos descritos nos Termos de Referência – Anexos I - A,B, C e D, do Edital. Conforme Edital e nos termos Lei nº. 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto n.º 3.100 de 30 de junho de 1999, subsidiariamente no que couber, em especial, os artigos 3º, 6º, 9º, 11º, 12º da Lei Federal n.º 14133/2021, a Lei Estadual n° 11.082/2020 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23 de março de 1999, Decreto Municipal Nº 017/2022/GP/PMNG, neste município de Nova Guarita - MT, com data prevista para Abertura da Sessão no dia 15/05/2026 às 08:30horas (horário de Mato Grosso) na Prefeitura Municipal, localizada na avenida dos Migrantes, centro, Nova Guarita-MT. Cópias do edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal localizada na Av. dos Migrantes, Travessa 01, N° 30, em Nova Guarita – MT, no horário das 07:00 as 11:00 ou através do site www.novaguarita.mt.gov.br. Outras informações através do e-mail licitacao@novaguarita.mt.gov.br ou do telefone: (66) 3574-1404 e/ou WhatsApp 66 98467-1939.

Nova Guarita - MT, 17 de março de 2026

Graciela Schuster Agente de Contratação