DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A(O) SERVIDOR(A) DIANA MARIA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e de acordo com o Art. 103 da Lei 854/2003.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença para cuidar de pessoa doente na família a(o) servidor(a) DIANA MARIA DA SILVA.

ART. 2º - A licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 16/03/2026 a 14/04/2026.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Março de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada por afixação no local público de costume e publicada no jornal da AMM, conforme determina a Legislação em vigor.

MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM

Chefe de Gabinete