TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 011/2026, Processo Administrativo n° 050/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, COMPREENDENDO 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA E 01 (UMA) ENSILADEIRA, COM ORIGEM NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT E DESTINO NO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT, INCLUINDO AS OPERAÇÕES DE CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 17 de Março de 2025.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena