EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 096/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 044/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Olímpia - MT. CONTRATADA: Comercial de Combustíveis Nova Olímpia Ltda, CNPJ nº 04.385.668/0001-55.

OBJETO DO ADITIVO: Reequilíbrio Econômico-Financeiro visando a manutenção da execução contratual face à variação extraordinária nos preços internacionais do petróleo, alterando os valores dos itens conforme contraproposta aceita pela contratada.

PERCENTUAIS DE AUMENTO CONCEDIDOS:

Etanol: 27,10%.

Gasolina: 14,69%.

Diesel S10: 20,86%.

Diesel S500: 19,74%.

AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Primeira do Contrato Original.

Nova Olímpia –MT 17 de março de 2026.

Ari Cândido Batista

Prefeito Municipal.