SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 77/2026

O MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM - MT, por intermédio de sua PREGOEIRA OFICIAL, designada pela Portaria nº 28/2026, de 30 de janeiro de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS, COM TAXA DE EMBARQUE INCLUSA, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRECHO SINOP/MT – CUIABÁ/MT – SINOP/MT, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT, de acordo com os itens contidos no Termo de Referência, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pelas Leis Complementares nº 128/2008 e nº 147/2014, e dos Decretos Municipais nº 70/2023, 73/2023, 74/2023, 76/2023 e 05/2024.

A sessão pública ocorrerá às 08h30min (horário de Brasília/DF) do dia 06 de Abril de 2026, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, situada na Av. Santos Dumont, nº 491, Centro.

Os interessados em obter o Edital deverão se dirigir à Prefeitura Municipal de Santa Carmem ou acessá-lo através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (66) 3562-1183/1501 – ramal 213 ou pelo e-mail licitacao@santacarmem.mt.gov.br.

Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

Santa Carmem/MT, 18 março de 2026.

 MARCELI SALETE TAFAREL

 Agente de Contratação

 Pregoeira Portaria nº 28/2026