PORTARIA N.º 054/2026

de 11 de Março de 2026

“Dispõe sobre nomeação de fiscal de obra no âmbito da administração pública, e da outras providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE – MATO GROSSO, MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica nomeado para o encargo de FISCAL DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS localizada na Rua Pedro Celestino, s/n, Centro neste Município o Engenheiro Civil ODNEY MARTINS, inscrito no CREA sob o nº de registro 7898.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste/MT, 11 de Março de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal

ODNEY MARTINS

Engenheiro Civil