PORTARIA Nº 056/2026

de 11 de Março de 2026

“Dispõe sobre concessão de licença para a servidor(a) efetivo por motivo de doença de pessoa da família, e da outras providencias”.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica concedida licença por motivo de doença de pessoa da família, sem prejuízo a sua remuneração, nos termos dos artigos 114 e 116 da Lei Municipal 1.234/2011 e demais dispositivos correlatos ao tema, pelo período compreendido entre 19.02.2026 à 18.08.2026 a servidora JADYR BALBINA ROMA.

Artigo. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, com efeitos administrativos e financeiros retroativos à 19.02.2026,

Artigo 3º. revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 11 de Março de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal