PORTARIA N.º 063/2026

de 11 de Março de 2026

“Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde para o(a) servidor(a) ELIANE XAVIER DA SILVA”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MATO GROSSO, MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º. Conceder licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 111 da Lei Municipal 1.234/2011 para o (a) servidor (a) ELIANE XAVIER DA SILVA, lotado (a) na Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT, com vencimentos integrais, a partir de 07.11.2025 e término em 06.05.2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário com efeitos administrativos e financeiros retroativos à 07.11.2025.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste - MT, 11 de Março de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal