Portaria 223/2026 de 16 de Março de 2026.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORA AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 313/SMS/2026 de 13/03/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DETERMINAR o retorno da servidora FERNANDA PERPETUA DOS SANTOS, matricula 010744, ocupante do cargo efetivo de PNSS - ENFERMEIRO - 40 HORAS.

Art. 2º -A servidora deverá apresentar-se á Secretaria Municipal de Saúde no prazo de 15(quinze) dias, contados da publicação desta Portaria

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 16 de Março de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal