“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a Nilma Lopes Santana correspondente ao quinquênio 2018/2023.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Considerando que a servidora Nilma Lopes Santana requereu a concessão do gozo de quinze dias de licença prêmio, referentes ao quinquênio 2018/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o deferimento do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade, da servidora Nilma Lopes Santana, com gozo de quinze dias a partir do dia dois de fevereiro de 2026. Restando um saldo de setenta e cinco dias referente ao quinquênio 2018/2023 para agendamento e gozo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo os efeitos a 02 de fevereiro de 2026,

Registra-se,

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, aos 04 dias do mês de março do ano de 2026.

ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente-CMS