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Câmara Municipal de Sapezal

PORTARIA LEGISLATIVA Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2026

“Dispõe sobre nomeação para assumir cargo em comissão de Diretor de Divisão do Poder Legislativo Municipal Sapezal.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, o Senhor Antônio Vicente Abreu e Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.753.441-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão Assessor Operacional de Rádio e TV, DCA-8 no âmbito da Câmara Municipal, a partir de 17 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se,

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, aos 17 dias do mês de março do ano de 2026.

ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente-CMS