De 17 de marco de 2026.

João Salomão Pimenta, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, No Uso de Suas Atribuições Legais e em especial o Artigo 13 da Lei Municipal nº 749/08.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder FG 03(três) a servidora JESSICA COUTO DE SOUZA matrícula 5379, lotada na Secretaria Municipal de Abastecimento, Agricultura e Meio Ambiente no cargo de Escriturária.

Parágrafo único. A função gratificada concedida no caput, refere-se as atividades exercidas na função de fiscalização ambiental e administrativas na referida área que contribuem para a eficiência dos serviços prestados à população, especialmente nas ações de fiscalização e controle ambiental.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01/03/2026.

Art. 3 º - Revogam–se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

CUMPRA-SE

João Salomão Pimenta

Prefeito Municipal