Contrato Nº 34/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x MARIA DE MELO RODRIGUES PADILHA, portador(a) do CPF n° 775.***.***-49.

Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar (merenda), para atender as escolas municipais de ensino fundamental, infantil e escolas indígenas da Rede Pública Municipal de Campo Novo do Parecis – MT para o ano letivo de 2026, como demais repasses atendidos pelo FNDE, de acordo com o projeto de venda apresentado na chamada pública n.º 01/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

CÓD. ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
20964	ABACAXI PÉROLA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS - KG.	QUILO	5.000	R$ 6,09	R$ 30.450,00
47140	INHAME - DE BOA QUALIDADE, FRESCO, COMPACTO E FIRME, ISENTO DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO UNIFORME, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA.	QUILO	500	R$ 6,35	R$ 3.175,00

Vigência:  O presente Contrato terá vigência a partir de sua publicação e término em 31 de dezembro de 2026, não podendo ser prorrogado.

Valor: R$ 33.625,00 (trinta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais))

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

Solicitação Nº585/2026

Reduzido: 314

Unidade Orçamentária: 09.006.12.306.0010.20072. 3.3.90.00.00.00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

Fonte de Recurso: 1.552.0000000.000 - Transferências De Recursos do FNDE PNAE - Programa Nacional De Alimentação Escolar

Procedimento Licitatório: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal