PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

CONTRATANTE: Município de Barão de Melgaço/MT, inscrito no CNPJ nº 03.507.563/0001-69.

CONTRATADA: VM Uniformes Confecções Eireli, inscrita no CNPJ nº 08.984.739/0001-97.

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de confecção de camisetas para atender a necessidade do Município de Barão de Melgaço/MT.

VALOR GLOBAL: R$ 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: De 17/03/2026 a 17/06/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente à Dispensa de Licitação nº 004/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Reduzido 122 - Código 08.001.04.122.0004.2011.3.3.90.1.500.0000000.

DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026.

Barão de Melgaço/MT, 17 de março de 2026.

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MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal