PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

A Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço torna público que intenciona em realizar a contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFE-BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT, conforme quantidades e descrições presentes no termo de referência, mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: até as 13h00min do dia 19/03/2026.

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço MT, sito a Av. Augusto Leverger, 1410, Centro, Barão de Melgaço – MT. CEP 78.190-000, no horário de 07h00min às 13h00min, em dias úteis ou pelo E-mail licitacao@gmail.com até a data limite.

O Termo de Referência da Dispensa e os documentos exigidos para dispensa de licitação estarão disponíveis no Site Oficial do Município na aba licitações no endereço eletrônico: ÁGILI Cidade Digital® (agilicloud.com.br)

Barão de Melgaço – MT, 17 de Março de 2026.

Vaguimar Fernandes Junior

Portaria 058/2026

Agente de Contratação