ORDEM DE SERVIÇOS 004/2026 - CONTRATO Nº 05/2026: Pelo presente instrumento contratual regido pela Lei Federal, n° 14.133/2021, suas alterações, O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n. 03.180.924/0001-05, com sede na Avenida Otávio Costa, s/n, bairro Santo Antônio, em Rosário Oeste/MT, representado neste ato pelo atual Prefeito Municipal, Sr. MARIANO BALABAM doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa outro lado a SANEAR GEOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.127.109/0001-06, estabelecida na Av. Frei Coimbra, s/nº, Quadra 67, lote 28, bairro Canelas, Várzea Grande-MT, CEP.: 78148-190, neste ato representada pelo seu sócio proprietário Sr. RAUL BARROS RIBEIRO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 032.173.641-98, doravante denominado de CONTRATADA, celebrado entre as partes através do contrato nº 05/2026, de acordo com o processo administrativo de ADESÃO/CARONA Nº 01/2026, derivado da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2025, DO MUNICIPIO DE GLÓRIA D´OESTE/MT, em conformidade com a lei de licitações 14.133/2021. A DAR INÍCIO a na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, no valor de R$ 1.499.984,88(um milhão quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais). Conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma e demais anexos que compõem o presente instrumento. Rosário Oeste/MT, 11 de março de 2026. MARIANO BALABAM - Prefeito Municipal.

ORDEM DE SERVIÇOS 005/2026 - CONTRATO Nº 49/2025: Pelo presente instrumento contratual regido pela Lei Federal, n° 14.133/2021, suas alterações, O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n. 03.180.924/0001-05, com sede na Avenida Otávio Costa, s/n, bairro Santo Antônio, em Rosário Oeste/MT, representado neste ato pelo atual Prefeito Municipal, Sr. MARIANO BALABAM doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa outro lado a W.S. MONTAGENS E PINTURA INDUSTRIAL E PREDIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.409.103/0001-01, estabelecida na Rua Crispim Coimbra, nº 770, sala 04-D, bairro Interlagos, Três Lagoas/MS, CEP: 79.640-090, neste ato representada pela sua sócia proprietária Sra. MARIA JOSE ROCHA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 599.921.826-87, doravante denominado de CONTRATADA, celebrado entre as partes através do contrato nº 049/2025, de acordo com o processo administrativo de CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2025, em conformidade com a lei de licitações 14.133/2021. A DAR INÍCIO a na EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDA BERTO, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 961974/2024, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, no valor de R$ 4.578.985,58 (quatro milhões quinhentos e setenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma e demais anexos que compõem o presente instrumento. Prazo de Mobilização: A empresa contratada terá o prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de recebimento desta Ordem de Serviço, para realizar a mobilização necessária ao início da obra, incluindo deslocamento de equipe técnica, equipamentos, instalação do canteiro de obras e demais providências logísticas, considerando tratar-se de empresa sediada em outro estado. Após o término do prazo de mobilização, deverá ser iniciado efetivamente o serviço de execução da obra de construção da creche, conforme previsto no contrato e cronograma físico-financeiro. Rosário Oeste/MT, 16 de março de 2026. MARIANO BALABAM - Prefeito Municipal.