TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026
O Prefeito Municipal de Cláudia - MT, Srº. MARCOS FERNANDO FELDHAUS, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas nos autos, bem como em consideração ao parecer jurídico emitido no Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com finalidade de: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS CONSAGRADOS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-ESPORTIVA DE FUTEBOL FREESTYLE E JOGO DE EXIBIÇÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DE EDILSON CAPETINHA, ADONIAS FREESTYLE, MARCIO RODRIGUES (MAGRÃO), DADO FAIGEL E BRABO GORDINHO, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, junto à empresa ROSANGELA OLIVEIRA SILVA ILHA SOLTEIRA, inscrita no CNPJ Nº 03.846.006/0001-72, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a serem pagos conforme disposições em contrato a ser celebrado, em conformidade com Art. 74, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021, RATIFICA, HOMOLOGA E ADJUDICA, bem como PUBLICA a justificativa apresentada e autoriza a Contratação, dando cumprimento ao que dispõe o art. 72, da Lei nº. 14.133/2021.
Cláudia – MT, 18 de março de 2026.
_______________________________________
MARCOS FERNANDO FELDHAUS
PREFEITO MUNICIPAL